Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Implantação de lei

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo